Curso Licenciamento Ambiental em Obras e Serviços de Engenharia, segundo a Nova Lei de Licitações

Com sua primeira edição o curso traz uma abordagem inovadora em que os professores incorporam os novos comandos da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 e buscam ensinar, capacitar, além da jurisprudência existente, as boas práticas existentes no Licenciamento Ambiental em Obras de Engenharia, para que todos os agentes públicos e das organizações públicas desempenhem a suas atribuições quanto ao planejamento, elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência ou Projeto Básico, com o objetivo de assegurar o sucesso da contratação pública ou seu empreendimento.

BENEFÍCIOS

• Material de apoio: arquivos dos assuntos que serão tratados, como slides que serão apresentados pelos professores, no formato digital.

• Certificado de Conclusão de Participação no formato digital.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I

- Licenciamento Ambiental (Embasamento legal)

- O licenciamento e as licenças ambientais

- Quem está sujeito ao licenciamento?

- Quem não precisa do licenciamento?

- Início do processo de licenciamento

- Problemas recorrentes nas fases do

- Licenciamento ambiental

Módulo II

- A nova Lei de Licitação no 14.133/2021 e os aspectos ambientais

- Estudo Técnico Preliminar: obrigatoriedades na adoção de um ETP e aspectos mínimos para elaboração

- Mapa de riscos: Critérios mínimos para contratações

- Estudo de Caso: oficina prática

Módulo III

- Principais aspectos na elaboração do Termos de Referência -TR e Edital

- Projeto Básico e os Estudos Sócioambientais

Módulo IV

- Contratações Sustentáveis na Nova Lei de Licitações

- Aplicação dos critérios de sustentabilidade no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência

- Estudo de Caso do Projeto Básico: oficina prática