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Apresentação da conferência
Apresentação da conferência

Curso Presencial 

Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro na Prática

Seja um agente de alto nível na área de contratações públicas e se torne um profissional de alto desempenho em licitações.

O Curso

O Curso Presencial de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro na Prática é uma capacitação profissional voltada para o aprendizado das melhores práticas para a realização de licitações, com foco na nova Lei de Licitações. O curso é ideal para quem deseja atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro em órgãos públicos e empresas privadas.

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É uma excelente oportunidade para quem deseja se capacitar na área de licitações e contratos, com aplicação na prática. O curso é ministrado por instrutores especializados e possui uma metodologia de ensino que alia teoria e prática. Com certeza, é uma excelente escolha para quem deseja se destacar no mercado de trabalho e atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro.

Metodologia

O Curso Presencial de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro na Prática é ministrado por instrutores especializados na área de licitações e contratos. O curso é composto por aulas teóricas e práticas, com exemplos reais de situações Concorrências, Pregão Eletrônico e Dispensas. Além disso, os participantes do curso terão acesso a materiais de apoio, como apostilas e modelos de documentos utilizados em licitações.

Objetivo do Curso

Capacitar os profissionais ligados direta ou indiretamente a área de compras, licitações e contratos, fortalecendo no exercício de suas atribuições, buscando as melhores práticas, em consonância com a observância aos princípios e normas legais, verificando formas de aperfeiçoar os procedimentos usuais e praticá-los, e ainda, orientar para a migração das Leis atuais para a Lei n. 14.133/2021.

Duração e Certificação

O curso tem duração de 24 horas, sendo que as aulas são realizadas em 3 dias consecutivos. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão, que poderá ser utilizado como comprovante de capacitação na área de licitações e contratos.

CONTEÚDO PROGRÁMATICO

MÓDULO 01 - FASE PREPARATÓRIA (PLANEJAMENTO)

  • Concomitância de regimes legais (período de transição)

  • Governança e Gestão de Riscos

  • Plano de Contratação Anual - PCA

  • Documento de Formalização da Demanda - DFD

  • Estudo Técnico Preliminar - ETP

  • Termo de Referência e Projeto Básico

  • Modalidades, modos de disputa e critérios de julgamento

  • Estimativa de preços

  • Elaboração e divulgação do edital 

  • Demonstração de instrução processual

  • Aplicabilidade da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados nas licitações

  • Regime especial dos municípios com até 20 mil habitantes (art. 176)

MÓDULO 02 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES

  • Credenciamento

  • Pré-qualificação

  • PMI

  • Sistema de Registro de Preços

  • Registro cadastral

MÓDULO 03 - CONTRATAÇÃO DIRETA

  • Planejamento e formalização 

  • Instrução processual da contratação direta

  • Dispensa de Licitação em razão do valor

  • Parcelamento e Fracionamento

  • Licitação deserta e fracassada

  • Contratação por emergência

  • Inexigibilidade as hipóteses de maior aplicação prática

MÓDULO 04 - PREGÃO E CONCORRÊNCIA

  • Conceito de bens e serviços comuns

  • Adoção para obras e serviços de engenharia

  • Excepcionalidade do formato presencial

  • Impugnação ao edital e esclarecimentos

  • Envio da proposta e documentos de habilitação

  • Análise da exequibilidade da proposta

  • Etapas de Lances

  • Julgamento das propostas

  • Habilitação 

  • Fase Recursal 

  • Adjudicação e Homologação

  • Tratamento diferenciado: ME e EPP 

  • Voltar a fase e Ata Complementar

  • Revogação e Anulação

  • Pregão para Sistema de Registro de Preços

MÓDULO 05 - PRÁTICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV

  • Adesão ao sistema do governo federal

  • Catálogo de Materiais e Serviços

  • Funcionalidades do SICAF e PNCP

  • Cadastro e divulgação das licitações

  • Operando a Cotação Eletrônica – Lei nº 8.666/93 

  • Operando a Dispensa Eletrônica 

  • Operando o Pregão Eletrônico 

  • Operando a Concorrência Eletrônica

MÓDULO 06 - ORIENTAÇÕES AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

  • Designação do Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação

  • Segregação de Funções e atuação na etapa de planejamento

  • Responsabilização por erro grosseiro

  • Nulidade do Processo

  • Auxílio da assessoria jurídica no processo

  • Pontos polêmicos dos Recursos Administrativos 

  • Erros mais comuns e dúvidas mais recorrentes sobre o Pregão

MÓDULO 07 - ASPECTOS DA GESTÃO DE CONTRATOS

  • Designação da Equipe de Fiscalização e atribuições

  • Elaboração da minuta do contrato

  • Vigência e Execução

  • Garantia

  • Alterações contratuais

  • Apostilamento

  • Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

  • Inexecução e penalidades

  • Peculiaridades da Lei para Compras/Serviços terceirizados/Obras e serviços de engenharia

  • Registro dos Contratos e aditivos no Comprasnet Contratos 4.0 - Prática

MÓDULO 08 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

  • Processo administrativo de Responsabilização e instrução processual

  • Advertência

  • Multa

  • Impedimento do direito de licitar

  • Declaração de inidoneidade 

  • Registro de penalidade no SICAF – Prática

Certificado Impresso e Digital

Material de Apoio Impresso

Brindes

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