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licitrv
9 de fev.3 min de leitura
Como garantir a efetiva fiscalização de uma obra usando o Diário de obras, deve-se registrar todos os dias no diário?
A resposta é Sim . Mas antes de detalhar a resposta, é importante destacar que a Lei 14.133/21, a nova lei de licitações e contratos,...
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licitrv
8 de fev.1 min de leitura
O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP passa a disponibilizar Notas Fiscais eletrônicas para fortalecer transparência na gestão de recursos públicos
O (PNCP) passou a exibir notas fiscais eletrônicas (NF-e) das contratações realizadas por órgãos da administração pública federal,...
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licitrv
27 de jan.2 min de leitura
STF reafirma competência legal dos Tribunais de Contas para sancionar prefeitos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta...
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23 de jan.1 min de leitura
Governo Federal atualiza os modelos de artefatos digitais para contratações públicas no sistema Compras.gov.br
Agentes públicos já podem acessar e preencher as versões mais atualizadas de minutas de editais, termos de referência, avisos de...
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22 de jan.4 min de leitura
TCE-PR: Município pode normatizar segregação de funções em processos licitatórios
Foto: Equipe trabalhando Essa é a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR, em resposta à Consulta formulada pelo...
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23 de set. de 20242 min de leitura
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conta com novas funcionalidades para ampliar transparência e facilitar o acesso a documentos
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) lançou duas novas...
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licitrv
21 de set. de 20242 min de leitura
TCE/SC decide que compra de medicamentos pelas prefeituras deve ser feita por pregão eletrônico
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é recomendável adotar a tabela de preços máximos da Associação Brasileira...
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21 de set. de 20241 min de leitura
Prazo de Revisão do PCA 2025
O prazo estabelecido no Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, para revisar e alterar o Plano de Contratações Anual 2025 (PCA...
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licitrv
13 de set. de 20241 min de leitura
Atenção Fiscais e Gestores de Contratos: o acesso ao sistema Contratos.gov.br passará a ser feito pelo Gov.br
O comunicado da SEGES Nº 15/2024 informa que a partir de 1º de novembro de 2024 , o acesso ao sistema Contratos.gov.br será feito...
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